Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais

partes envolvidas no processo pela integridade física e psicológica e pela dignidade da pessoa que

Webinar sobre programas de proteção de dados para empresas

Evento quer mostrar os benefícios para as organizações que têm a privacidade como uma das prioridades

Programas de Lealdade ganham força no mercado jurídico

OAB's apostam na nova cultura, conforme avalia startup especializada na gestão de tais programas.

Beneficiário de programas sociais pode trabalhar em campanha eleitoral?

Por Samara Ohanne.

NSK investe em programas de desenvolvimento de carreira para mulheres

Iniciativas visam ampliar os debates sobre equidade de gênero e o quadro de mulheres em posição de liderança.

Brasil vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti

BRASÍLIA - O governo brasileiro vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti. O

Empresas que investem em programas de inclusão demonstram responsabilidade social

Por Roberta Negrini, CEO do Movimento Eu Visto o Bem

Emissora de rádio indenizará transgênero ofendido em programas

A reparação foi fixada em R$ 40 mil, a título de danos morais.

Rede TV! leva multa se veicular programas com conteúdo degradante

Penalidade está prevista em acordo de 2005 entre a emissora e o MPF. Empresa contestou cláusulas, mas Justiça Federal confirmou vigência dos termos

Emissoras de TV não precisam exibir programas em horários determinados

Moradores de rua devem ser alvo de programas de assistência

ICMS incide sobre programas de computador não costumizados

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

Estado indenizará criança vítima de bullying em escola pública

Estabelecimento deve proteger integridade dos alunos.

Denúncias de assédio expõem diferenças entre discurso e prática de compliance

pela Lei 14.457/2022, que tornaram obrigatória a implementação de canal de denúncia anônimo e os programas de treinamentos.

Advogada esclarece dúvidas sobre dados sensíveis em programas de diversidade e inclusão

Ações de diversidade e inclusão são tendência no mercado e lidam com dados pessoais críticos de colaboradores.

“Programas de compliance são fundamentais no processo de retomada dos negócios”, aponta especialista

No atual cenário, é inegável que as empresas buscam superar os desafios de um ambiente econômico instável e repleto de obstáculos a serem superados.

Suspenso julgamento sobre indicação de horário obrigatório para programas de rádio e TV

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki

Primeira instância julgará MS sobre legenda oculta em programas da TV Câmara

acessibilidade chamado de “legenda oculta” (closed caption) nos programas da TV Câmara – suspenso em maio deste ano

A volta da censura nos programas humorísticos - (art. 45, II, da lei n.º 9.504/97)

Necessidade de se garantir, de maneira ampla, o direito a Liberdade.